Como publicamos nossos artigos
Critérios de autoria, fontes e atualização para você entender o alcance de cada texto.
Responsabilidade editorial e autoria
Os artigos assinados por André Luis Borges dos Santos ou Pedro Ernesto Perilo Reis Coutinho são revisados e aprovados pelo autor identificado, que assume a responsabilidade pelo conteúdo publicado. Cada assinatura informa o nome, a inscrição na OAB e o acesso ao perfil profissional. Quando um texto é publicado apenas em nome do escritório, usamos a identificação “conteúdo editorial da Borges Perilo”, sem atribuí-lo a um sócio específico.
Fontes e preparação
Buscamos fundamentar as regras apresentadas em legislação, decisões judiciais e orientações de órgãos públicos, com links para as fontes sempre que possível. A seção “Base legal” de cada artigo ajuda a localizar os dispositivos relevantes. O acervo publicado em 2026-09-26 foi preparado com apoio de ferramentas digitais de pesquisa, organização e redação. Elas não substituem a conferência das normas nem a revisão e a aprovação do autor responsável pelo texto.
Quando mencionamos Goiânia ou Goiás, distinguimos o que decorre de uma regra local daquilo que vale nacionalmente. Exemplos e listas de documentos são orientações gerais, não relatos de clientes nem promessa de resultado.
Datas e mudanças
A data de publicação aparece em cada artigo. A data de atualização só é acrescentada quando há uma alteração editorial relevante, como correção de uma regra, inclusão de uma fonte ou mudança de orientação. Uma nova compilação do site, por si só, não significa revisão do texto. Leis, normas e entendimentos podem mudar depois da data exibida.
Limites da informação
O blog explica regras gerais e caminhos para organizar dúvidas. Ele não substitui a análise individual de documentos, prazos, provas e circunstâncias do caso. A leitura não cria relação profissional com o escritório nem garante um resultado administrativo ou judicial.
Correções e contato
Encontrou uma informação inexata, uma fonte desatualizada ou um link que não funciona?Fale com o escritório e informe o título do artigo, o trecho e a referência que permita conferir o ponto. Evite enviar documentos pessoais ou sensíveis no primeiro contato. Se a correção modificar materialmente o artigo, a data de atualização será registrada na própria página.